DECRETOS
DECRETO N.º. 035/2013
PRORROGA PAGAMENTO PARA TAXA DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ISSQN FIXO NO MUNICÍPIO DE TAPERA.
DECRETO N.º. 084/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, AS SEGUINTES ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080/2012, de 20 de setembro de 2012.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAIS, SEGUIDOS DE FORTES ENXURRADAS E GRANIZO.
Decreto Nº. 052/2012
Institui o cronograma de execução das atividades a serem imple-mentadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Decreto n. º 012/2012 decreto de utilidade pública
2011
Decreto nº 120/2011 – de 29 de dezembro de 2011.
Situação de emergência
em toda a extensão
do município afetada por estiagem.
Decreto n º 102/2011 – de 08 de dezembro de 2011
2012
Edital 17 - Audiência Pública referente à Prestação de Contas do 6º Bimestre/11 e 2º Semestre/11 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal
|
