PEC 188/2019

Lideranças se mobilizam contra a extinção de pequenos municípios

Aconteceu na manhã da sexta-feira, 07/02, em Saldanha Marinho, o encontro de mobilização dos municípios da região contra o Artigo 155 da Proposta de Emenda Constitucional, ou a PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo. O artigo propõe extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes e que arrecadem até 10% de sua receita, que deverão ser incorporados aos municípios de origem. A proposta do governo foi levada ao Senado e está em tramitação e, se aprovada, atingirá 226 municípios gaúchos.

Prefeitos de diversos municípios, secretários, representantes de entidades municipais, vereadores e lideranças sindicais participaram do evento. O Prefeito Municipal de Tapera Volmar Kuhn, acompanhado do Vice-Prefeito Jorge Quadros e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Luiz Guilherme Roethig participaram do encontro.

Principal palestrante do evento, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios Glademir Aroldi, ressaltou a necessidade de atenção a este importante momento de transformações na vida nacional, e que é fundamental a mobilização das lideranças e a conscientização da população sobre os prejuízos que a extinção dos pequenos municípios poderá gerar para os pequenos municípios.